Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade dispõe sobre o processo de coleta, armazenamento, utilização, tratamento, compartilhamento e exclusão de dados pessoais eventualmente coletados pelo portal de Transparência da Prefeitura de Curralinhos.
Nosso compromisso é expor e explicar a todos aqueles que usam os nossos serviços a forma como os dados pessoais dos usuários são tratados dentro das nossas plataformas, de maneira rigorosamente adequada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LGPD).
O portal de Transparência da Prefeitura de Curralinhos busca respeitar integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018) e declara o compromisso da entidade de preservar a privacidade e o sigilo dos dados pessoais.
De acordo com a LGPD e para fins desta política, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, o que poderá incluir nome, e-mail, endereço, número do CPF, RG, dados de localização e endereço IP, sem prejuízo de outros dados que, em conjunto, permitam identificar uma pessoa de forma inequívoca.
Os dados pessoais sensíveis são aqueles sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa.
Ao acessar este site, você declara estar ciente das normas desta política e ter feito a leitura completa e atenta das regras aqui contidas, conferindo, assim, seu livre e expresso consentimento com esta Política de Privacidade.
DADOS COLETADOS
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Esses dados são coletados por meio de cookies. Você pode ajustar suas configurações de navegador para desabilitar os cookies ou deletá-los. Caso estejam habilitados, nós (e os terceiros previamente mencionados) emitiremos cookies quando você interagir com o nosso site. Somente coletamos, via cookies, dados essenciais para o funcionamento do nosso site e para as métricas de acesso. Não compartilhamos esses dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies.
Com exceção dos dados de cookies, não serão automaticamente coletados dados pessoais; informações dessa natureza serão registradas em nossos bancos de dados apenas quando um formulário for preenchido voluntariamente pelo usuário como no caso para o acesso às informações públicas.
Além disso, o portal de Transparência da Prefeitura de Curralinhos usa a ferramenta Google Analytics que analisa suas interações e como você usa o site. O Google Analytics é um serviço de web analytics que identifica os seus padrões de navegação no nosso site e gera relatórios sobre essas atividades, para que possamos melhorar o portal de Transparência da Prefeitura de Curralinhos. Para fazer isso, são coletados/compartilhados dados pessoais para contato, como você usa o site e dados que o identificam. O tratamento desses dados é regido pela política de privacidade do Google.
Para fins das atividades aqui mencionadas não serão coletados dados pessoais sensíveis.
Os dados serão adquiridos mediante prévio consentimento coletado individualmente de forma clara, específica e legítima. O consentimento poderá ser alterado pelo titular a qualquer tempo para conceder novas permissões, retirar seu consentimento para permissões antigas e solicitar a exclusão de seus dados de nossa base de dados.
COMO UTILIZAMOS OS DADOS COLETADOS?
Os dados coletados serão apenas utilizados para as finalidades institucionais do portal de Transparência da Prefeitura de Curralinhos.
COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?
De forma geral, o portal de Transparência da Prefeitura de Curralinhos não venderá, compartilhará, cederá ou transmitirá seus dados pessoais a terceiros.
COMO SOLICITAR ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS?
O usuário poderá solicitar uma cópia de suas informações pessoais a qualquer momento, bem como solicitar a correção ou remoção dessas informações. Caso o usuário deseje a exclusão imediata de seus dados, poderá, a qualquer momento, solicitá-la por mensagem enviada à nossa equipe por meio do e-mail: admfinancascurralinhos@gmail.com