Inexigibilidades
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| Título | Descrição | Arquivo |
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| NEXIGIBILIDADE N° 009/2023 | CONTRATAÇAO DOS SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICIPIO, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC!PIOS (FPM), CONCERNENTE A RETIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA QUE A UNIÃO REALIZE CORRETAMENTE OS PRÓXIMOS REPASSES DAS COTAS DO FPM (PI), REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DO IRRF, DIFERENÇA FUNDEB, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO JUNTO AO MUNICIPIO DE CURRALINHOS - PI. |
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| INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA SUPERID |
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| INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA, À GESTÃO DO ATIVO E PASSIVO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO E A ASSESSORIA RELACIONADA À MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA COM ESTUDOS E AÇÕES QUE VIABILIZEM A CONCRETIZAÇÃO DOS INTERESSES DO ENTE MUNICIPAIL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E MINISTÉRIO DA PREVID:ÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS - PI CONTRATADO: CONSULPREV - CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 20.130.105/0001-72 ENDEREÇO: AVENIDA SENADOR AREA LEÃO, 2185, SALA 705, EDIFÍCIO MANHATTAN RIVER CENTER, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, TERESINA - PI, CEP 64.051-090. VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). POR UM PERÍODO GLOBAL DE 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART.25, II DA LEI 8.666/93 FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI. VIGENCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2023. |
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| INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PARAMETRIZAÇÃO DE DADOS, PARA A HABILITAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITA PROVENIENTE DA COTA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS SAÚDE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS - PI CONTRATADO: HANS MENDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 26.479.656/0001-22 ENDEREÇO: RUA SENADOR CANDIDO FERRAZ, 1250, EDIFÍCIO OFFICE TOWER, SALA 1308, BAIRRO JOQUEI, TERESINA-PI, CEP 64.049-250. VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). POR UM PERÍODO GLOBAL DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART.25, II DA LEI 8.666/93 FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2023 |
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| INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS - PI CONTRATADO: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 18.918.807/0001-73 ENDEREÇO: RUA HUGO NAPOLEÃO, 765, BAIRRO VERMELHA, TERESINAPI, CEP 64.048-320. VALOR MENSAL: R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). POR UM PERÍODO GLOBAL DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART.25, II DA LEI 8.666/93 FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2023 |
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| INEXIGIBIIIDADE N° 001/2023. | Contratação de empresa para prestação de serviços organização de processos administrativo e assessoria administrativa, que a Contratada prestará ao Contratante, conforme proposta apresentada com prazo de 12 (doze) meses. MUNICIPIO DE CURRAUNHOS - PI, CNPJ N° 01.612.579/0001-06. A LIMA NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP CNPJ nº 18.544.715/0001-70. R$ 5.000,00 {cinco mil reai9) mensal FPM, ICMS E OUIROS RECURSOS |
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| 05/2022 | Contratação de serviços artlsticos para apresentação de sbow musical da Banda "CANTORJOTA~"dia 16dedezembrode2022,nomuniclpio de Curralinhos. |
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| 4/2022 | Contratação de serviços artísticos para apresentação de show musical da Banda "CANTOR JAPÃOZIN" dia 16 de dezembro de 2022, no municíoio de Curralinhos. |
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| 4/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS - PI, toma Público o extrato de instrumento contratual resultante da inexigibilidade de licitação nº 004/2022, tendo as seguintes características, OBJETO: Contratação de shows artísticos com a banda JÚNIOR VIANA no dia 3 I de agosto de 2022 em comemoração ao festejo de São Raimundo Nonato, padroeiro do município de Curralinbos-PI, nos termos do que dispõe o artigo 25, inciso III da lei 8.666/1993, valor global R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), ASSINADO PELO CONTRATADO: CLOVIS CASSIANO CNPJ N' 23.089.890/0001-55 neste ato representado por Sr. CLOVIS CASSIANO e ASSINADO PELO CONTRATANTE: EVERARDO LIMA ARAUJO , Prefeito Municipal. Curralinbos -P~ 03 de agosto de 2022. |
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| 003/2022 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO VISANDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MENINOS DE BARÃO, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICIPIO DE CURRALINHOS/PI. |
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| 6/2021 | PRIMEIRO ADITNO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021, COM O OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ECONÔMICA FINANCEIRA, CONTÁBIL, JURÍDICA, ATUÁRIA E COMPREV À ADMINISTRAÇÃO A PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO. |
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| 1/2021 | PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRA TO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021, COM O OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA. |
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| 5/2021 | PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 005/2021, COM O OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÜDE PÜBLICA. |
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| 02/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL. |
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| 007/2021 | PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRA TO DA lNEXIGIBILIDADE Nº 007/2021, COM O OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS - PI. |
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| 001/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTIJDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AO SICONV, SIGA, SIMEC e SISCON, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS - PI. |
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| 001/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTIJDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AO SICONV, SIGA, SIMEC e SISCON, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS - PI. |
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| 030/2021 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS - PI. |
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