Secretarias (Competências e Responsáveis)
01
Descrição:
Nome: Everardo Lima Araujo
Telefone: (86)99424-1859
Endereço: Av. São Raimundo, Nº91 – Centro – Curralinhos - PI – CEP: 64453-000.
CNPJ: 01.612.579/0001-06
E-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: O Prefeito representa o chefe do Poder Executivo municipal. A etimologia da palavra prefeito advém do latim praefectus e significa “posto acima dos outros”. Em Roma, os praefectus eram líderes dos diversos ramos da administração pública, e o mais importante era o praefectus urbi, o prefeito da cidade.
A República Federativa do Brasil abre o precedente para certa independência administrativa, o que deixa a administração pública das cidades nas mãos do prefeito, como gestor executivo do município.
O prefeito é a chefia do Poder Executivo a nível municipal.
O Poder Executivo é aquele que administra as ações e aplica a verba e boa parte das leis propostas pelo Legislativo.
A função do prefeito se evidencia na administração direta da cidade, aplicando a verba que lhe é autorizada pela câmara de vereadores em obras, na folha de pagamento da prefeitura e na manutenção dos diversos serviços públicos oferecidos pelo município, como educação, saúde, segurança patrimonial das guardas municipais, assistência social, fiscalização sanitária, etc.
O prefeito é o maior gestor municipal de todos os órgãos que estão por trás desses serviços.
02
Descrição:
Nome: Alexandra Pereira de Oliveira
Endereço: Av. São Raimundo, Nº91 – Centro – Curralinhos - PI – CEP: 64453-000.
CNPJ: 01.612.579/0001-06
E-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: Entre as atribuições do vice-prefeito(a) também está a articulação política, acompanhando a tramitação dos projetos no Legislativo.
03
Descrição:
Nome: Delciana Bomfim dos Santos.
Telefone: (86) 9 9524-1130
Endereço: Av. São Raimundo S/nº, Centro
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: Estabelecer normas, em caráter suplementar para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde. Coordenar, acompanhar e avaliar, no âmbito municipal, a implementação dos Pactos Pela Vida e de Gestão.
04
Descrição:
Nome: Maria Cinth do Rêgo
Telefone: (86) 9 9530 – 9406
Endereço: Av. São Raimundo, Nº91 – Centro – Curralinhos - PI – CEP: 64453-000.
CNPJ: 01.612.579/0001-06
E-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: Compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal.
05
Descrição:
Nome: Antônio Francisco Pereira Lima
Telefone: (86) 9 9471-5732
Endereço: Av. São Raimundo, Nº91 – Centro – Curralinhos - PI – CEP: 64453-000.
CNPJ: 01.612.579/0001-06
E-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: O secretário (ou dirigente) municipal de Educação é quem faz a gestão das políticas municipais da área. Ele coordena e conduz os processos da secretaria, favorecendo que a equipe trabalhe de maneira articulada para consolidar o plano de governo da prefeitura.
06
Descrição:
Nome: Marcílio Alves de Sousa
Telefone: (86) 9 9584-3988
Endereço: Av. São Raimundo, Nº91 – Centro – Curralinhos - PI – CEP: 64453-000.
CNPJ: 01.612.579/0001-06
E-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: Promover o incentivo e o desenvolvimento do turismo, do folclore e outras manifestações populares, culturais e artísticas.
07
Descrição:
Nome: Maria Estella de Sousa Silva Santos
Telefone: (86) 99489-1311
Endereço: Av. São Raimundo, Nº91 – Centro – Curralinhos - PI – CEP: 64453-000.
CNPJ: 01.612.579/0001-06
E-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: Estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios; e afiançar a vigilância social e a garantia de direitos. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organização a oferta de programas, serviços, projetos e benefícios, assegurando comando único da área no país. (entidades de assistência social).
08
Descrição:
Nome: Rayanna Mara Ramos Amorim Rocha
Telefone: (86) 9 9483-3576
Endereço: Av. São Raimundo, Nº91 – Centro – Curralinhos - PI – CEP: 64453-000.
CNPJ: 01.612.579/0001-06
E-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função da Secretaria Municipal de Administração: Ao Secretário de Administração é atribuído participar de reuniões administrativas, encarregando-se da lavratura das respectivas atas e assistir os órgãos municipais na execução de suas atribuições relativas aos serviços burocráticos; proposição e coordenação dos planos de desenvolvimento de pessoal.
Função da Secretaria Municipal de Finanças: Secretaria Municipal de Finanças ou de Fazenda é o órgão responsável pela gestão dos recursos monetários municipais, tendo as funções de arrecadar tributos, controlar as entradas de repasses de outros entes políticos, executar os pagamentos dos dispêndios públicos e manter o planejamento de contas a pagar, precatórios ou não.
Fazenda Pública é a denominação genérica das Finanças Públicas, sendo, porém, a designação utilizada juridicamente. Assim, mesmo que o Município utilize a expressão “Finanças”, o ingresso em juízo será entendido como “Fazenda Pública”, órgão de capacidade processual. O Código de Processo Civil de 1939 utilizava “Fazenda Pública” nas situações processuais que envolviam o Poder Público, expressão repetida no atual Código de Processo Civil.
A Constituição Federal adota a expressão “administração fazendária” no inciso XVIII do art. 37: “a administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei”. Já o inciso XXII do mesmo artigo utiliza a expressão “administração tributária”: “as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários”.
Pode-se dizer que Fazenda Pública é expressão similar ao nome “Finanças Públicas”, podendo, assim, o Município optar por qualquer uma delas. Todavia, a denominação “Secretaria
09
Descrição:
Nome: Antônio Silvestre da Silva Filho.
Telefone: (86) 9 9510-8195
Endereço: Av. São Raimundo, Nº91 – Centro – Curralinhos - PI – CEP: 64453-000.
CNPJ: 01.612.579/0001-06
E-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: Formular, desenvolver e fiscalizar, direta ou indiretamente, a realização de projetos e obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, o Plano Diretor Urbano e a legislação vigente.
10
Descrição:
Nome: Francisco Ferreira Lima
Telefone: (86) 9 9502-8588
Endereço: Av. São Raimundo, Nº91 – Centro – Curralinhos - PI – CEP: 64453-000.
CNPJ: 01.612.579/0001-06
E-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com
Expediente: De segunda-feira a sexta-feira: manhã das 7:30 hs às 13:30hs
Função: A Secretaria Especial do Esporte tem a função de assessorar o Ministério da Cidadania na supervisão e coordenação da política nacional de desenvolvimento da prática esportiva.